• Michelle Leonhardt

MP 927/2020 perdeu sua validade no último domingo (19/07/20)


O Senado retirou da pauta de votação a Medida Provisória 927/20, que tratava da alteração de algumas regras trabalhistas durante o período da pandemia. O texto caducou no último domingo (19/07/2020) quando acabou seu prazo de vigência.


O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu retirar a MP de pauta após ouvir a opinião das lideranças partidárias sobre a matéria. Publicada no dia 22 de março, a Medida Provisória 927 estabelecia novas regras de trabalho durante a pandemia de coronavírus, contemplando normas específicas para casos de teletrabalho, antecipação de feriados e férias, além de adiar o recolhimento do FGTS.


O assunto causa polêmica entre os senadores, que apresentaram mais de mil emendas ao texto. A proposta original já havia sido alterada pelos deputados.



Com informações da Agência Senado

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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