Legislação

Intranet

Portal do Colaborador

Artigos

Buscar

Lei do Estágio: conheça as particularidades da lei e a sua relação com o eSocial.

Michelle Leonhardt

Mai 19
5 min

Lei do Estágio: conheça as particularidades da lei e a sua relação com o eSocial.

Um artigo para esclarecer algumas dúvidas sobre a Lei do estágio e o eSocial. Confira!

32 visualizações0 comentário

Publicada lei que garante à gestante afastamento do trabalho presencial na pandemia.

Michelle Leonhardt

Mai 19
1 min

Publicada lei que garante à gestante afastamento do trabalho presencial na pandemia.

A Presidência da República sancionou a Lei 14.151, que garante regime de teletrabalho às gestantes durante a pandemia. Veja mais!

13 visualizações0 comentário

Medida provisória 1045/21 retoma acordos para redução salarial ou suspensão de contratos de trabalho

Michelle Leonhardt

Abr 29
3 min

Medida provisória 1045/21 retoma acordos para redução salarial ou suspensão de contratos de trabalho

O Poder Executivo editou a Medida Provisória 1045/21, para instituir o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda...

20 visualizações0 comentário

Publicada a MP 1046/2021 visando a preservação do emprego e sustentabilidade do mercado de trabalho.

Michelle Leonhardt

Abr 29
4 min

Publicada a MP 1046/2021 visando a preservação do emprego e sustentabilidade do mercado de trabalho.

Já foi publicada a MP que dispõe sobre as medidas que poderão ser adotadas visando a preservação do emprego e sustentabilidade do mercado.

14 visualizações0 comentário